Publicado por Administrador / 25 de Janeiro de 2011 / em ARQUITETURA E CONSTRUÃ?Ã?O
Desde a mais simples troca de fiação até o reforço da estrutura de um edifÃcio, toda e qualquer obra é um transtorno. Portanto, os procedimentos devem ser coordenados com planejamento e sabedoria. Senão, o que era para ser uma melhoria se torna um inferno.
Para consertos e pequenas obras que não afetem a conformação das áreas comuns ou alterem significativamente a distribuição das instalações prediais, a aprovação da assembléia pode ser sobre orçamentos de firmas ou profissionais autÎnomos especializados.
Para obras que afetem a fachada, a estrutura do prédio, que modifiquem áreas comuns ou alterem as instalações prediais, aconselha-se que haja um projeto e orçamentos elaborados por profissionais capacitados legalmente e aprovados por assembléia especialmente convocada para tal, observando-se o quorum necessário ditado pela convenção.
De acordo com o Novo Código Civil, a realização de obras no condominio depende:
- se voluptuárias, ou não fundamentais, de voto de dois terços, ou seja, de pelo menos 66 % dos condÎminos;
- se úteis, ou fundamentais, de voto da maioria, isto é, de pelo menos 51 % dos condÎminos;
Seja qual for a finalidade da obra, o projeto deve passar por assembléia, e caberá ao SÃndico (ou na ausência deste, um condÃŽmino) tomar a frente dos reparos.
Licenciamento para execução de obras de reformas normalmente não é necessário, mas nos casos que alterem o projeto original do prédio como modificações ou reforços estruturais, obras em prismas de ventilação ou que alterem o gabarito de altura,etc., o profissional a ser contratado para a execução saberá como proceder e orientar o condomÃnio.
Pode vir a ser necessário tirar o alvará de Aprovação e Execução para Reforma. Neste caso, você deve providenciar os documentos necessários para obter esta liberação. Para mais informação, o sÃndico deve entrar em contato com o Departamento de Obras da prefeitura de sua cidade com o projeto de modificação em mãos.
Se possÃvel, o sÃndico deve procurar empresas cuja idoneidade seja referenciada, seja por trabalhos já realizados no prédio ou por boas atuações em prédios vizinhos.
O cronograma de obras deve ser seguido sempre que possÃvel, com previsão inclusive para imprevistos e intempéries (chuvas, ventos e outros fatores climáticos que desacelerem o trabalho). Todas essas providências evitam atrasos muito extensos, e conseqÃŒentemente, crises entre os moradores.
Lembre-se que enquanto as obras estiverem em andamento, o sÃndico com certeza ouvirá muitas reclamações de condÃŽminos incomodados com a poeira e o barulho. Portanto o auxlio de um profissional será muito importante para contolar os riscos, prevenir acidentes, otimizar o investimento e o tempo da sua obra.
Para saber mais informações entre em contato com nosso escritório.