Notícias de Arquitetura e Construção

Qui, 17 de Novembro de 2011 16:44

Por Solange Aparecida Massari

Ao longo das décadas, a produção das diferenças entre os homens se tornou muito mais visível, “a historia de qualquer sociedade até nossos dias é a história da luta das classes” (K.Marx) e essas lutas se desenrolam na cidade, nascedouro da burguesia e do proletariado industrial.

A cidade capitalista tem como premissa básica a produção e reprodução do capital resultando nas desigualdades.

Podemos entender a desigualdade na abordagem de Rousseau, que apontou duas espécies: uma, que ele denominou de natural ou física, porque foi estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idades, saúde, das forças corporais e das qualidades do espirito e da alma; outra, que ele denominou de desigualdade moral ou política e que consiste nos diferentes privilégios desfrutados por alguns em prejuízo dos demais, como por exemplo, os mais ricos e/ou mais poderosos. Nesse sentido, não é por um acaso que o planejador urbano esqueceu-se por longo tempo dos idosos, das pessoas deficientes, das crianças, das gestantes, como se estas não fizessem parte cidade, por serem considerados improdutivos.

A cidade produz e reproduz a exclusão social, quando não facilita a mobilidade plena no ir e vir da cidade, impedindo o real sentido da palavra cidadania. Quando nos referimos a cidadania, não estamos apenas ressaltando o caráter jurídico de direitos e deveres, mas o possibilitar da reversão da lógica da relação população e Estado, que ainda se encontra impregnada de clientelismo e assistencialismo.

A cidade tradicionalmente tem sido produzida dentro do padrão estético da funcionalidade e reprodução do capital, sendo construída de forma a adequar-se ergonomicamente, aos padrões tradicionais de seus usuários.

O final da década de 80 foi muito importante e significativo para a luta da cidadania no Brasil. Muitos dos direitos defendidos pelos movimentos sociais, consolidaram-se na constituição de 1988, que no bojo garante o acesso a estes aos direitos, posteriormente regulamentados por leis e decretos complementares, em nível federal, estadual e municipal.

No entanto, em muitos municípios estes direitos assegurados não são implementados uma vez que, o direito não deve restringir-se apenas ao caráter formal, mas as conquistas e ao exercício da cidadania plena tomemos como exemplo, a acessibilidade urbana. o número significativo de normas jurídicas que dispõem sobre o assunto, não garante que a cidade tenha em seu desenho urbano a universalidade da mobilidade de seus cidadãos.

Como já afirmamos anteriormente diversas Leis e Decretos foram promulgados no sentido de garantir a cidadania das pessoas deficientes. Podemos destacar o Decreto 3298 de 20 de Dezembro de 1999, que dispõem sobre a Política Nacional para Integração das Pessoas Deficientes; o Decreto 3956 de 08 de Outubro de 2001 que promulga a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas deficientes; a Lei 10098 de 19 de Dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das Pessoas Deficientes, entre outras que ao longo da pesquisa estaremos analisando.

É preciso compreender a leitura que as pessoas deficientes fazem da cidade em relação ao espaço urbano, e ao exercício da cidadania. Entender, que o desenho urbano não pode determinar o comportamento humano, mas sim permitir a convergência do planejamento e da organização espacial, como formas de libertar o homem e não de oprimi-lo.

Para tanto, é fundamental enxergamos a cidade numa ótica diferente daquela a que estamos habituados, penetrando no cotidiano dos deficientes, em especial no que diz respeito ao direito de participar ativamente na cidade.

As pessoas deficientes ao longo da sua historia foram conquistando através de avanços lentos e graduais seus direitos. Podemos mapear essa trajetória, desde o extermínio das crianças que nasciam com deficiências, até a veneração ao saber do oráculo cego, à animalidade da pessoa a ser extirpada do corpo sadio da humanidade.

Remetendo-nos a história, na Republica de Platão encontramos referências a aplicação de medidas eugênicas, ao pensar uma sociedade ideal, justificando tal medida como uma maneira de fortalecer a unidade do Estado. Para ele, os melhores homens deveriam unir-se às melhores mulheres, o mais freqüente possível; e os defeituosos com as defeituosas, o mais raro possível. 

Os filhos dos primeiros deveriam ser criados, os segundos, não, para o rebanho conservar-se da mais alta qualidade. Também as crianças defeituosas deveriam ser expostas, isto é, deveriam ser abandonadas para morrer. Pela Lei de Esparta, as crianças que nasciam mal constituídas eram eliminadas e ainda em Atenas todas as pessoas inúteis deveriam ser mortas quando a cidade estivesse sitiada. Nos campos de concentrações da Segunda Guerra Mundial, milhares de pessoas deficientes foram eliminadas de imediato.

Retornando aos dias atuais, podemos detectar uma sensível evolução dos conceitos. em 1988, a comissão de cidadania e direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no seu “ Relatório Azul” dos Direitos Humanos reafirmou que “ uma das características mais marcantes do ser humano é a diferença. Não existem duas pessoas iguais. É isso que torna cada indivíduo único.” ( ONU – Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, Cap.I –art. 8º).

Também consideramos relevante a estimativa da organização mundial da saúde, que remete a uma taxa de 10% da população, os portadores de algum tipo de deficiência, sendo que, nos países subdesenvolvido poderia atingir 12%. Além das dificuldades apontadas sob aspecto da sociabilidade, as pessoas deficientes enfrentam barreiras arquitetônicas de difícil transponibilidade: rampas fora das normas estabelecidas, ruas e calçadas esburacadas, vegetação no meio das calçadas, entre outras situações, dificultam a mobilidade dos deficientes físicos e dos cegos, inibindo seu direito de ir e de vir, assegurado nas leis. 

Do nosso ponto de vista é insuficiente a instituição de medidas paliativas, tais como exigir adequações nos banheiros de lojas, orelhões adaptados e garantia de vaga para estacionamento de veículos adaptados. Para ir além, e transformar esta realidade, é necessário superar as barreiras sociais que se transformam em barreiras arquitetônicas e implementar ações que possibilitem as mudanças nos espaços urbanos para a construção de uma cidade mais eficiente.

As cidades se tornarão efetivamente democrática para esse seguimento, quando superar as barreiras urbanas, e todos os cidadãos deficientes ou não, capacitados a participar ativa e igualitariamente das decisões coletivas. Uma cidade para ser acessível, precisa atender as diferentes necessidades dos diferentes segmentos, facilitando a vida de todos os cidadãos. Os projetos urbanísticos, e a produção do espaço construído, devem ter como pressuposto a garantia da universalização do acesso a cidade, combatendo a exclusão e a discriminação em qualquer nível, dentro de uma visão humanizante e socializadora.

Solange Aparecida Massari 
Assistente Social e Professora Universitária da Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano e do Centro Universitário UniFMU - curso de Serviço Social Mestranda em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Tema da pesquisa: Acessibilidade: Um dialogo com Santo André

 

Qui, 17 de Novembro de 2011 16:43

A importância de um projeto paisagístico

Por Inês Reis e Márcia Marques 

É importante enfatizar junto aos clientes a necessidade de se realizar um projeto paisagístico completo ao invés de se partir para a execução do jardim baseado apenas em um rápido esboço.Certamente, alguns irão argumentar que não é preciso, pois são muitos detalhes que aumentam o custo e desperdiçam tempo. Entretanto, as grandes diferenças vistas nos resultados finais e na renovada satisfação do cliente provam que as coisas devem de ser bem feitas.


Um projeto paisagístico sempre leva em conta: o estilo arquitetônico do ambiente, o clima predominante, as características do solo, a topografia, a disponibilidade hídrica, a beleza das plantas e a presença de crianças, adultos ou animais domésticos. 


Para atingir esses objetivos, torna-se absolutamente necessária uma perfeita comunicação entre cliente e profissional. É importante que, além de visitar a obra, o profissional se preocupe em promover uma longa conversa com o cliente, pois o paisagista tem de compreender exatamente os sonhos e desejos do cliente. O talento e a sensibilidade do paisagista capacita-o a perceber inclusive detalhes não expressos diretamente. 

É elaborado, então, um anteprojeto para que sejam discutidos os pormenores da execução e objetivos finais da obra. O intuito é sempre ser fiel ao compromisso entre a intenção do proprietário e arte do paisagista. Para aqueles que tem dificuldade em imaginar o resultado final, principalmente por não conhecerem todas as plantas e materiais sugeridos, devemos contar com as fotos das espécies, vasos e materiais expostos neste anteprojeto. A experiência profissional permite sugerir novas idéias, que oferecem beleza, funcionalidade e simplificação nos procedimentos de manutenção. 

Não vamos negar a importância de se conhecer com precisão os gastos e o custo final de execução da obra. Eles podem ser reajustados variando-se, por exemplo, o porte de algumas plantas. Só a elaboração de um completo projeto fornece esses dados e a possibilidade de calcular os custos do jardim. 

Após a apresentação, discussão e ajustes no anteprojeto, o paisagista irá elaborar o projeto executivo. Ele se diferencia do anterior porque possui, além de precisão na escala, todos os elementos necessários à inteira compreensão e execução. 

O cliente começa a ter certeza de que as suas idéias foram traduzidas em um desenho e a seguir serão materializadas. Com a implantação do jardim, o que estava no desenho vai se tornando realidade. 

Qui, 17 de Novembro de 2011 16:41

Compradores de imóveis novos costumam ouvir falar do "Habite-se". Trata-se de um documento concedido pela prefeitura da cidade onde o empreendimento se localiza.rquitetos são profissionais com formação, experiência e visão global para antecipar situações de planejamento arquitetônico e urbano. 

Passo 1
O que fazer: Esse documento, emitido tanto para prédios recém-construídos como para aqueles que passam por reformas, atesta que o edifício está pronto para receber seus ocupantes. Ou seja, é uma certidão que autoriza o imóvel recém-construído ou reformado a ser ocupado.
alt
Passo 2
O que fazer: Ao ser concedido o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado, tendo cumprido a legislação que regula o uso e ocupação do solo urbano, respeitando os parâmetros legais quanto à área de construção e ocupação do terreno.
alt
Passo 3
O que fazer:  Além de cometer um equívoco, o proprietário que muda para um imóvel sem a devida autorização da prefeitura está sujeito a ser multado.
alt
Passo 4
O que fazer: Da parte do construtor, este tem de cumprir uma série de requisitos para a obtenção do Habite-se, antes de dar entrada no pedido de concessão, como os atestados das concessionárias de água e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros, que comprovam a correta funcionalidade dasinstalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de combate a incêndio
.alt
Passo 5
O que fazer: Após a solicitação, deverá aguardar a vistoria, que checará se o prédio foi construído segundo o projeto inicialmente aprovado.
alt
Passo 6
O que fazer: A preocupação com o Habite-se não tem a conotação meramente formal, referente à regular documentação do imóvel, mas também relaciona-se diretamente à segurança dos futuros moradores, uma vez que instalações elétricas inadequadas ou instalações de combate a incêndio insuficientes podem resultar em futuros incidentes, que resultarão em ameaça à integridade dos ocupantes.
alt
 
 
FONTE:
www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=33&Cod=208
Última atualização ( Qui, 17 de Novembro de 2011 16:43 )
Qui, 17 de Novembro de 2011 16:39

 

“Nada de incômodas barreiras, de estreitos e labirínticos corredores, que no dia anterior devia utilizar, ainda, o público por demais reduzidos”.

De acordo com o dicionário, o termo Acessibilidade refere-se a tudo o que se possa alcançar, conseguir ou possuir. De uma forma mais ampla, podemos definir acessibilidade como o direito de ir e vir de todas as pessoas, com autonomia e independência, isto é, o direito básico garantindo pela Constituição Brasileira, e que somente agora passa a ganhar a merecida atenção dos envolvidos.

A assinatura, pelo governo federal, do Decreto 5.296/04 no final do ano passado, regulamentando as Leis n.º 10.048 - que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência - e a n.º 10.098 - que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida -, deu início a uma série de movimentações partidárias, de ONGs e de empresas para o cumprimento deste Decreto.

Afinal, pelo Decreto, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade.

O momento, portanto, é de ação. Devemos, enquanto profissionais da área tecnológica, estar preparados para garantir o livre acesso não só às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mas também à população de uma forma geral.

E motivos não faltam para se pensar em acessibilidade como fator essencial nas políticas públicas. Números da Organização das Nações Unidas – ONU, cerca de 10% da população mundial é constituída por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. No Brasil, o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mostra que esses números atingem 15% da população – algo em torno de 25 milhões de pessoas -, sendo mais de 1,5 milhão só na cidade de São Paulo.

Se olharmos do ponto de vista econômico, os motivos que nos levam a projetar com acessibilidade são ainda maiores. Afinal, investir em acessibilidade é sinônimo de redução de custos. Um projeto concebido de forma adequada às condições de acessibilidade sofre um acréscimo de 1% no valor da obra; por outro lado, se precisar ser adequado depois de construído, esse valor poderá alcançar 25%.

Em suma, cabe agora aos engenheiros e arquitetos projetarem conforme o descrito na NBR 9050. Se a idéia do desenho universal for absorvida pelos profissionais da área tecnológica, teremos no futuro tudo adaptado, pois todos irão preferir, já que os equipamentos e percursos tornam-se mais agradáveis.

Além disso, existe ainda outro elemento importante para atingir a acessibilidade completa: o complemento humano, cujo comportamento deve ser trabalhado. Somente com a participação política e da sociedade civil organizada como um todo é que teremos uma cidade acessível como aquela pensada por Júlio Verne no fim do século retrasado.

Eng. Luiz Carlos de Alcântara
Coordenador do GT Acessibilidade do CREA-SP

Fonte: Instituto Brasil Acessível

<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 Próximo > Fim >>
Página 1 de 6