A importância do Habite-se

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Qui, 17 de Novembro de 2011 16:41

Compradores de imóveis novos costumam ouvir falar do "Habite-se". Trata-se de um documento concedido pela prefeitura da cidade onde o empreendimento se localiza.rquitetos são profissionais com formação, experiência e visão global para antecipar situações de planejamento arquitetônico e urbano. 

Passo 1
O que fazer: Esse documento, emitido tanto para prédios recém-construídos como para aqueles que passam por reformas, atesta que o edifício está pronto para receber seus ocupantes. Ou seja, é uma certidão que autoriza o imóvel recém-construído ou reformado a ser ocupado.
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Passo 2
O que fazer: Ao ser concedido o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado, tendo cumprido a legislação que regula o uso e ocupação do solo urbano, respeitando os parâmetros legais quanto à área de construção e ocupação do terreno.
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Passo 3
O que fazer:  Além de cometer um equívoco, o proprietário que muda para um imóvel sem a devida autorização da prefeitura está sujeito a ser multado.
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Passo 4
O que fazer: Da parte do construtor, este tem de cumprir uma série de requisitos para a obtenção do Habite-se, antes de dar entrada no pedido de concessão, como os atestados das concessionárias de água e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros, que comprovam a correta funcionalidade dasinstalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de combate a incêndio
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Passo 5
O que fazer: Após a solicitação, deverá aguardar a vistoria, que checará se o prédio foi construído segundo o projeto inicialmente aprovado.
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Passo 6
O que fazer: A preocupação com o Habite-se não tem a conotação meramente formal, referente à regular documentação do imóvel, mas também relaciona-se diretamente à segurança dos futuros moradores, uma vez que instalações elétricas inadequadas ou instalações de combate a incêndio insuficientes podem resultar em futuros incidentes, que resultarão em ameaça à integridade dos ocupantes.
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FONTE:
www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=33&Cod=208
Última atualização ( Qui, 17 de Novembro de 2011 16:43 )